quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Dá para entender?

A propósito do encerramente de Pólos de EAD, falta de qualidade em cursos de pedagogia e agora de aperto aos cursos de medicina, uma pergunta se coloca: Quem no MEC está brincando com a Educação?????

Os cursos não surgiram como cogumelos? Quem os autorizou e muitas vezes os credenciou? Antes era a SESU. Agora é o INEP. Será que a situção vai se transformar?



Estou disponibilizando dois textos sobre a temática. Um artigo de jornal que relata a situação e um comentário de Renato Sabbatini.



Texto que relata a situação

JC e-mail 3497, de 24 de Abril de 2008.
15. MEC aperta cerco a cursos de Medicina

Nova regra para abertura de vagas é mais exigente; instituições dizem ser “impossível” cumprir medidas

Para conter a proliferação de cursos de Medicina pelo país, e responder à pressão do Conselho Federal de Medicina, o MEC baixou um conjunto de regras mais exigentes para a abertura de graduações da área. Uma das condições que passarão a ser obrigatórias é a de que a instituição tenha um hospital de ensino próprio ou conveniado por um período mínimo de dez anos. Esse hospital terá de estar localizado na cidade do curso e ter programas de residência médica.

Segundo o MEC, os novos cursos de Medicina também serão prioritariamente autorizados para faculdades que já tenham outros cursos bem avaliados na área da saúde. Quanto maior for a integração com o SUS maior a probabilidade de o ministério permitir a abertura.

Outro parâmetro estabelecido, dentro de um conjunto de normas publicado no último dia 14 pela Secretaria de Educação Superior e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), determina que o tamanho e a qualificação do corpo docente da faculdade, além da infra-estrutura com bibliotecas e laboratórios, serão levados em conta.

As regras, segundo o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, valem tanto para a abertura de novos cursos como para a renovação dos já existentes. Elas foram estabelecidas depois de uma série de estudos e consultas entre MEC e Ministério da Saúde, organismos sociais e até ex-ministros, como Adib Jatene, ex-ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso.

Quando tiver de decidir sobre a abertura de novos cursos de Medicina, o MEC vai levar em conta três fatores básicos: organização didático-pedagógica (com 12 indicadores e 30% de peso na avaliação geral); qualidade do corpo docente (mais 12 indicadores e outros 30% de peso) e a qualidade das instalações físicas da faculdade (12 indicadores e 40% de peso). Um dos critérios, na parte didático-pedagógica, levará em conta a demanda por médicos na região do novo curso.

Nos últimos dez anos, o número de instituições com cursos na área dobrou, passando de 82, em 1996, para os atuais 167.

Medicina é o segundo curso a passar por um pente fino do MEC. Desde o segundo semestre do ano passado, o ministério fez um trabalho de verificar a infra-estrutura e as condições dos cursos de Direito do país, em parceria com a Ordem dos Advogados (OAB). Além de visitar as faculdades e exigir qualificação profissional e melhora na infra-estrutura, cerca de 20 mil vagas foram fechadas.

As regras, no entanto, estão sendo vistas como uma impossibilidade pelo setor privado. Em reunião anteontem, representantes das faculdades privadas de São Paulo (Semesp), da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e da associação das mantenedoras de instituições privadas (Abmes) discutiram a publicação do MEC e chegaram à conclusão que será impossível abrir ou renovar cursos a partir de agora.

“O ministério está impedindo a abertura de cursos de Medicina com essas exigências”, afirmou Hermes Figueiredo, presidente do Semesp. “Esses novos pré-requisitos, como hospital universitário, diferem totalmente das condições que tínhamos”.

Histórico

2004: A pedido da OAB, o MEC suspende temporariamente a criação de cursos de Direito. No mês seguinte, a suspensão é estendida aos cursos da área de saúde

2007: Portaria do MEC torna rígido o processo de autorização de novos cursos nessas áreas. Pareceres da OAB e do Conselho Nacional de Saúde têm mais peso

2008: Em janeiro, o MEC corta 6,3 mil vagas de Direito em 29 instituições mal avaliadas no Enade e no exame da OAB. Em março, mais 13,5 mil vagas são cortadas
(O Estado de SP, 24/4)


Comentário de Renato Sabatini



A qualidade da educação médica no Brasil

Publicado em 1st Maio 2008

O número de faculdades de medicina no Brasil explodiu. Segundo a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), são oficialmente 128, mas fala-se que 175 já estariam em funcionamento, algumas abertas à força de liminares na Justiça. Se verdadeiro, isso faz do Brasil o segundo país do mundo em número de escolas médicas. Só perdemos da India, mas eles tem uma população seis vezes maior que a nossa. O MEC entrou em alerta, e resolveu intervir, pois a qualidade do ensino em muitas dessas novas faculdades é duvidosa. Por incrível que pareça, 32 delas não têm sequer hospital-escola próprio ou conveniado, mas que já estão com turmas iniciadas, algumas delas com mensalidades de mais de 4.000 reais…

Tudo isso foi noticiado em um levantamento que a ABEM fez em 2007, e que foi apresentado em um seminário na USP sobre “O Futuro das Escolas Médicas no Brasil”, em abril de 2008, do qual participei. São dados que impressionam. Estamos formando quase 18.000 médicos por ano. Até ai, tudo bem: perto de outras profissões, como os advogados, até que é pouco. Esse número poderia resolver a falta crônica de médicos em mais de 2.000 dos cinco mil municipios brasileiros, mas infelizmente a maioria dos novos formados prefere ficar em São Paulo, Rio de Janeiro, etc., exercendo atividades na medicina privada, e não na saúde pública (SUS) . Essas cidades estão abarrotadas de médicos, embora o número médio de habitantes por médico no Brasil seja ainda baixo (estamos em 84o. lugar entre os 174 paises avaliados pela Organização Mundial da Saúde, com uma média de 700 habitantes por médico).

Mas não é só em grandes capitais que isso acontece (e nessas os motivos são óbvios e nem sempre negativos, pois elas concentram os grandes hospitais e as clínicas especializadas, que nâo teriam viabilidade econômica em cidades com menor população). Na realidade, o fator determinante da alta concentração médica parece ser a existência de uma faculdade ou curso naquela cidade. Botucatu, uma pequena cidade do interior de São Paulo onde existe uma das primeiras escolas médicas fundadas no interior, é a campeã nacional: existem lá 180 habitantes por médico. Em Ribeirão Preto (outra cidade do interior paulista, que já têm três faculdades de medicina para uma população inferior a meio milhão de habitantes), são 220. No Estado do Amazonas, 90% dos 2.500 médicos do estado moram em Manaus, onde estão as únicas duas faculdades do estado. Cerca de 88% dos mais de 300 mil médicos brasileiros ativos moram em apenas 100 dos mais de 5.600 municípios brasileiros! E em 80% delas já existem escolas médicas. Em compensação, no Maranhão são 1.786 habitantes por médico e uma faculdade só para todo o estado.

O Brasil precisa de tantos médicos assim? Em uma carta aberta dirigida ao Ministro da Educação, a ABEM e o Diretório Nacional de Estudantes de Medicina (DENEM) acham que não, e argumentam contra esse número que julgam excessivo de novas faculdades de medicina. A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) também emitiram um comunicado em tons alarmantes. O CFM, como faz a OAB, que é o seu equivalente para os advogados, já fez várias propostas no sentido de tomar para si a autorização de novas faculdades de medicina (tentativa até agora bloqueada pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação), fazer um exame de habilitação obrigatório como o da OAB para os médicos recém-graduados (alternativa rejeitada universalmente até agora, tanto pelos estudantes, quanto pelas faculdades e pela ABEM e AMB), e até impor uma moratória de 10 anos na criação de novas faculdades. Esta última tem mais chance de dar certo, pois foi encampada pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é médico, e que apresentou um projeto de lei (65/03) nesse sentido.

Minha opinião é que o Brasil precisa de mais médicos, sim, mas que alguma coisa precisa ser feita para distribui-los de forma mais equitativa. Cuba tornou obrigatório um estágio de 3 anos do recém-formado para onde o governo quiser, tipo “manu militare”. No Brasil não colaria, inclusive porque praticamente todos os médicos precisam fazer a residência, e ela só é encontrada nos grandes hospitais. Aumentar o atrativo econômico também parece não estar funcionando. E formar mais médicos generalistas é algo que ainda estamos longe de atingir, além de que, como ele ganha comparativamente menos como tal, a maioria prefere se encaminhar para as especialidades, as quais, de novo, têm que viver em cidades maiores para ter clientela. A solução inevitavelmente terá que ser uma combinação de tudo isso.

O fato é que nos últimos 10 anos foram abertos mais cursos de medicina do que em todo o século precedente. E o motivo parece ser econômico, e não uma súbita preocupação com o número de médicos no Brasil. A demanda por cursos médicos é altissima, e em faculdades particulares uma turma de 100 alunos pode render quase meio milhão de reais por mês. A razão é que o médico ainda é o profissional liberal com maior empregabilidade (mais de 90% dos médicos trabalham na profissão), melhor rendimento e maior prestígio social.

Na conclusão inicial do estudo recente do MEC, que avaliou a qualidade de ensino de 103 faculdades de medicina, 17 delas cairam na malha fina, e agora vão ter que se explicar ou melhorar o curso. O curioso (mas não inesperado, para quem conhece ensino médico) é que seis das 17 faculdades são do estado do Rio de Janeiro, todas particulares (Vassouras, Teresópolis, Valença, Volta Redonda, Itaperuna e Nova Iguaçu). São Paulo e Minas Gerais ficam em segundo, com três de São Paulo (UNIMAR de Marilia, UNAERP de Ribeirão Preto e UNIMES, de Santos), e uma de Minas (UNIUBE, de Uberaba). Uma que surpreendeu estar na lista foi a da ULBRA, em Canoas, pois tem feito um grande investimento, inclusive no hospital universitário.

O mais espantoso, no entanto, é que 4 dessas faculdades vetadas sejam de universidades públicas federais: Alagoas. Amazonas, Bahia e Pará. Como pode acontecer uma coisa dessas? Supostamente a maioria dos seus professores é pesquisador, em tempo integral, e a faculdade tem verba federal. A explicação pode ser mais prosaica, no entanto: os alunos, com medo de serem avaliados, boicotaram o ENADE (o exame que o ano passado avaliou todos os egressos), e com isso conseguiram o magnífico resultado de prejudicarem a imagem de suas próprias escolas. Trágico!

Fechar faculdades é algo que até hoje não foi feito, e duvido que seja, principalmente para as escolas médicas. O motivo é que todas essas novas faculdades têm lobbies poderosos, com deputados e grandes empresários do ramo educacional para impedir que isso aconteça. Acho que o melhor é mesmo fazer o que o MEC pretende, colocar mais exigências de qualidade em cima delas. Uma coisa que indica que este caminho é o certo é que os tais empresários já botaram a boca no trombone, alegando que essas exigências vão inviabilizar financeiramente as universidades…


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O credenciamento de universidades para ministrarem cursos de medicina esta na hora do dia e teve desenvolvimentos hoje 04/12/2008.

MEC cancela vestibular e diminui vagas em cursos de medicina com nota baixa no provão

O MEC (Ministério da Educação) determinou, nesta quinta-feira (4), o cancelamento do vestibular ou de outra forma de ingresso de novos alunos - transferência, por exemplo - em dois cursos de medicina de faculdades particulares. São eles: Unig (Universidade Nova Iguaçu) no campus de Itaperuna e Unimar (Universidade de Marília).

Esses dois cursos fazem parte de lista dos 17 cursos de medicina sob fiscalização do MEC depois de receberam notas 1 ou 2 tanto no Enade (antigo provão) quanto no IDD, um indicador de desempenho de universitários do ministério.

Na Unig, as provas estão previstas para este sábado (6). Segundo reitor Júlio César da Silva, "a instituição ainda não decidiu qual procedimento será adotado".

A Unig será supervisionada durante um ano antes de voltar a admitir estudantes.

No caso da Unimar, com vestibular marcado para 13 de dezembro, as seleções só poderão ser retomadas depois de a universidade permitir o uso dos leitos do hospital universitário para as aulas. A instituição tem três meses para cumprir a determinação.


Diminuição de vagas

Outros dois cursos, o do campus de Nova Iguaçu da Unig e o da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), terão de diminuir o número de vagas oferecidas já nos próximos vestibulares. Na Unig, o corte será de 200 vagas anuais para 150. Na Ulbra, de 140 para 130.

Outras sete universidades também receberam advertências para reestruturar seus cursos e sanar as deficiências, mas não receberão nenhuma sanção agora. Depois de um ano, elas devem receber a comissão para uma reavaliação.

As instituições terão dez dias para recorrer das decisões do MEC ou apresentar propostas para superar as deficiências apontadas no relatório da comissão de supervisão.

Ao fim do prazo, caso a instituição não tenha promovido as melhorias necessárias, o MEC podaté fechar o curso.

Duas faculdades foram liberadas pelo MEC, depois da fiscalização, e outras sete ainda estão sob visita de comissão presidida pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatenne.

Mais faculdades serão avaliadas


Segundo o ministro Fernando Haddad, o MEC fiscalizará também novos cursos de medicina que não foram avaliados pelo último Enade, outras 4 universidades com resultados insatisfatórios no Enade e também as universidades particulares do Estado de Minas Gerais.

Os cursos de pedagogia passam por processo de fiscalização similar, segundo o ministro.

Uma comissão para estabelecer as diretrizes básicas dos cursos de jornalismo também está sendo criada.

Processo semelhante já foi aplicado em relação aos cursos de direito.

Fonte Assessoria de imprensa MEC



Postado por João José Saraiva da Fonseca em 26 de Novembro de 2008 e repostado em 4 de dezembro de 2008

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