sábado, 26 de junho de 2010

Instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Pedagogia

A Portaria nº 808, de 18 de junho de 2010, aprova o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Os critérios de avaliação para avaliação com 5 são:

Dimensão 1: Organização didático-pedagógica do Curso

1. Perfil do Egresso

O perfil do egresso está plenamente coerente, prioritariamente, como professor da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental e
complementarmente com a pesquisa na área educacional, a gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.

2. Objetivos do curso

Os objetivos do curso estão plenamente adequados, considerando os aspectos: coerência com o perfil do egresso; prioridade na formação do professor para
a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental; pesquisa na área educacional; gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de
sistemas e instituições de ensino.


3. Metodologia

A metodologia de trabalho conduz plenamente os objetivos do curso em direção ao perfil profissional de formação, considerando os seguintes aspectos: a
interdisciplinaridade; o desenvolvimento do espírito científico; o trabalho em equipe e colaborativo; as práticas educacionais adequadas à educação infantil e aos anos iniciais
do ensino fundamental; à gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.



4. Matriz curricular


A matriz curricular apresenta plena coerência com o perfil definido e os objetivos propostos, considerando os aspectos: dimensionamento das cargas horárias
em função dos conteúdos; ementas e bibliografias.



5. Conteúdos curriculares

Os conteúdos curriculares são plenamente relevantes, considerando os seguintes aspectos: atualização; as diversas abordagens do conhecimento pedagógico,
das áreas de experiência e conhecimento relativas à educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (alfabetização e metodologias específicas: matemática,
ciências, meio ambiente e saúde; história; geografia e arte); a realidade dos diferentes espaços de atuação e suas relações com as comunidades; as políticas educacionais e
seus processos de implementação; o contexto sociocultural e sua diversidade; a organização e gestão de sistemas e instituições de ensino; a produção e difusão do
conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, a interdisciplinaridade; a contextualização; a pertinência; a relevância social e ética.


6. Coerência da bibliografia

A bibliografia efetivamente utilizada em cada unidade curricular está plenamente coerente, considerando a atualização e os aspectos teórico-práticos da
formação.



7. Processo de avaliação da aprendizagem


O processo efetivamente implantado de avaliação de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores dos alunos está plenamente adequado, com utilização
de instrumentos de diversas naturezas, incluídos os de avaliação individual, garantindo processos de recuperação, quando necessários.


8. Alfabetização e letramento

O PPC efetivamente implementado está plenamente adequado para a formação de professores alfabetizadores, considerando os aspectos: o processo de
Portaria311-c, 21/06/10 desenvolvimento da linguagem desde a educação infantil, os fundamentos da alfabetização, a metodologia da alfabetização, os processos de leitura e de produção textual.



9. Integração do aluno à prática educativa

O PPC prevê plena integração do aluno à prática educativa da educação infantil e dos anos iniciais de ensino fundamental, por meio de vivências e
experiências com a gestão, as crianças, suas condições, diferenças e diversidades, suas famílias e os contextos das instituições em suas comunidades.



10. Integração com os sistemas públicos de ensino, Municipal, Estadual e Distrito Federal


Há plena execução das ações previstas no(s) convênio(s) de cooperação com creches/escolas dos sistemas de ensino municipal, estadual ou distrital.


11. Estágio Supervisionado

O estágio supervisionado está plenamente adequado, considerando os aspectos: regulamentação, periodicidade das visitas de acompanhamento dos
professores supervisores, período de realização, plano de trabalho definido que se articule à proposta pedagógica da creche/escola campo de estágio.


12. Atividades complementares

As atividades complementares são plenamente adequadas, considerando os aspectos: efetiva implantação, regulamentação; articulação com o perfil profissional do
licenciado em pedagogia; pela pertinência dos temas e sua transversalidade (sustentabilidade, diversidade, direitos humanos e outros); atendimento às diretrizes
curriculares do curso de pedagogia, financiamento e apoio à participação em eventos internos e externos.


13. Atendimento ao discente


Quando o curso implementou, de forma plena, programas de atendimento extra-classe, e atividades de nivelamento, além de apoio psicopedagógico oferecido pela instituição.



14. Número de vagas


Quando o número de vagas proposto corresponde plenamente ao dimensionamento do corpo docente e às condições de infra-estrutura da IES no âmbito do curso.



15. Auto avaliação do curso

Os mecanismos de auto-avaliação no âmbito do curso funcionam plenamente e foram implementadas ações de atualização e melhorias do PPC em decorrência dos
Portaria311-c, 21/06/10 relatórios produzidos pela auto-avaliação e pela avaliação externa (ENADE e outros)..




Dimensão 2: Corpo Docente



1. Composição e atuação do NDE

O NDE, composto pelo coordenador do curso e por, pelo menos, cinco docentes, tem plena participação na efetiva implementação do PPC.


2. Titulação acadêmica do NDE

100% do NDE possui titulação acadêmica obtida em programas de pósgraduação stricto sensu, e destes, 60% possui título de Doutor.



3. Titulação, formação acadêmica e experiência do coordenador de curso.


O coordenador possui graduação em pedagogia, doutorado na área de educação e experiências de magistério superior e de gestão acadêmica, somadas de,
no mínimo, três (3) anos.


4. Titulação acadêmica do corpo docente


Pelo menos, 60% dos docentes do curso têm titulação obtida em programas de pós-graduação stricto sensu e, destes, pelo menos 50% são doutores.



5. Experiência no exercício da docência na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental


Pelo menos 50% dos docentes têm três (3) anos de experiência no exercício da docência na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental.



6. Experiência de docência na educação superior


Pelo menos, 70% dos docentes do curso têm, pelo menos, três (3) anos de experiência acadêmica no ensino superior.



7. Regime de trabalho

Pelo menos 80% dos docentes do curso são contratados em regime de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 50% do percentual em tempo
integral. (considerar apenas as horas destinadas para as atividades da Mantida à qual pertence o curso).


8. Número de vagas anuais autorizadas por docente equivalente a tempo integral


A relação vagas anuais por docente equivalente a tempo integral, para o curso, for menor ou igual a 30.



9. Produção científica

Há, no curso, excelente desenvolvimento de pesquisa, com participação de estudantes (iniciação científica); e quando os docentes do curso têm, em média, nos
últimos três (3) anos, pelo menos, três produções por docente.


10. Número médio de disciplinas por docente


Quando a média de disciplinas por docente for menor ou igual a dois (2).



11. Composição e funcionamento do colegiado de curso ou equivalente


O colegiado do curso está implementado, possui adequada representatividade docente e discente e plena importância nas decisões sobre assuntos acadêmicos do curso.


Dimensão 3: Instalações Físicas (Infraestrutura)


1. Sala de professores e sala de reuniões

As instalações para docentes (salas de professores e de reuniões) estão equipadas segundo a finalidade e atendem, plenamente, aos requisitos de: dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.



2. Gabinetes de trabalho para professores


O curso oferece gabinete de trabalho para o coordenador do curso, para os integrantes do NDE e para os professores em tempo integral e tempo parcial.



3. Salas de aula


As salas de aula utilizadas pelo curso estão equipadas segundo a finalidade e atendem, plenamente, aos requisitos de dimensão, recursos multimídia, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.




4. Acesso dos alunos a equipamentos de informática


O curso disponibiliza laboratório de informática, com acesso à internet, na relação de um terminal para menos de 30 alunos, considerando o total de alunos de todos os cursos que utilizam aquele(s) laboratório(s).




5. Registros acadêmicos

O sistema de registro acadêmico está informatizado e atende plenamente às necessidades do curso.



6. Livros da bibliografia básica

O acervo atende aos programas das disciplinas do curso, na relação de um exemplar para menos de 6 alunos previstos para cada turma, referentes aos títulos indicados na bibliografia básica (mínimo de três títulos).



7. Livros da bibliografia complementar


O acervo atende, plenamente, as indicações bibliográficas complementares, referidas nos programas das disciplinas.


8. Periódicos especializados


Há assinatura de periódicos especializados, indexados e correntes, sob a forma impressa ou informatizada, abrangendo plenamente as áreas temáticas do curso.


9. Informatização da biblioteca


A biblioteca está plenamente informatizada, inclusive com terminais de computador ligados à internet banda larga, de modo a possibilitar consultas on-line, e possui
sistema informatizado de empréstimo.



10. Acervo multimídia

O acervo multimídia (filmes, documentários, softwares educativos etc.) atende plenamente aos programas das unidades curriculares e atividades previstas no PPC e está
tombado junto ao patrimônio da IES.



11. Ambientes para estudo em grupo e individual


Quando existem ambientes plenamente adequados para estudos em grupo e para estudos individuais



12. Brinquedoteca

A rinquedoteca está plenamente adequada, considerando os seguintes aspectos: instalações físicas, equipamentos, jogos educativos e brinquedos.




13. Laboratórios de ensino


O curso possui laboratórios de ensino plenamente adequados, que oportunizem aos professores em formação a experimentação de recursos didáticos e tecnológicos, com
vistas a sua utilização eficiente, considerando também a perspectiva da educação inclusiva.


Requisitos Legais
Diretrizes Curriculares Nacionais – Resolução CNE/CP nº. 1, de 15 de maio de 2006.
Licenciatura em Pedagogia nos termos dos Pareceres CNE/CP 5/2005 e 3/2006.
Carga horária mínima: 3200 horas incluídos Estágio Supervisionado e Atividades Complementares.
Integralização: mínimo de 4 anos ou 8 semestres.
Condições de acesso a portadores de deficiência - Decreto 5296/2004
Libras: disciplina obrigatória – Decreto 5626/2005
Educação das Relações Étnico-Raciais: Lei 10.639/2003 - Parecer CNE/CP 3/2004

Postado em 26 de junho de 2010 por João José Saraiva da Fonseca

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