sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Escolas corruptas, universidades corruptas: o que fazer?

"Escolas corruptas, universidades corruptas: o que fazer?" é um título de uma publicação lançada pela UNESCO. A brochura é o resumo na versão portuguêsa do relatório da UNESCO "Corrupt schools, corrupt universities: what can be done?" apresentado pela autora Muriel Poisson, especialista do Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO (IIEP), no Seminário Internacional "Ética & Responsabilidade na Educação", acontecido em Brasilia, em 05 de agosto de 2008, na Câmara dos Deputados. O resumo visa promover o debate sobre o desafio de uma nova ética na educação de forma a instaurar o indispensável clima de responsabilidade na condução da política educacional, não somente no que diz respeito à utilização de recursos financeiros, como também, no que se refere à qualidade da educação.

Apresento aqui o conceito que o documento propõe para "corrupção" e a relação que estabelece entre "Ética e Corrupção".

Corrupção

Corrupção pode ser definida como “o uso sistemático de serviços públicos em benefício próprio”, cujo impacto é significativo na oferta e qualidade de bens e serviços em educação e, conseqüentemente, no acesso, qualidade e eqüidade em educação (HALLACK e POISSON, 2002). Pode ser feita uma distinção entre corrupção legislativa, administrativa e burocrática. A primeira ocorre quando a afiliação a um partido político ou sindicato é condição para obtenção de um posto no serviço público ou para obter um favor indevido; a corrupção legislativa ocorre sempre que políticos vendem seus votos a grupos de pressão; a corrupção administrativa surge quando funcionários públicos aceitam subornos para ganhar um contrato de compra ou para evasão fiscal; a burocrática ocorre quando um burocrata é pago para acelerar procedimentos normais, para apagar dossiês ou travar investigações para documentação de arquivos em tribunais. Estas transações são caracterizadas pelo segredo. Corrupção pode tomar várias formas: nepotismo, favoritismo, clientelismo, extorsão ou solicitação de subornos e desvio de bens públicos, entre outros. Algumas destas atividades podem ser feitas de acordo com regras estabelecidas ou contra essas regras, podem ser grandes ou pequenos atos de corrupção, embora não haja uma fronteira clara entre pequena e grande corrupção; há antes um conjunto contínuo entre as duas.

Ética e Corrupção

Nem sempre é clara a fronteira entre o que é considerado “corrupto” e o que é considerado “não-corrupto”, sobretudo se as regras e regulamentos não são claros. Um exemplo que é mencionado freqüentemente é o dos brindes. Em algumas sociedades, as pessoas estão acostumadas a dar presentes a funcionários públicos e professores e isso é visto como parte das relações sociais e culturais; em outras, essa prática é estritamente proibida. Daí que alguns argumentem que corrupção é um conceito cultural sem significado universal ou que é um conceito “ocidental” não aplicável em algumas sociedades. No entanto, as pessoas sabem a diferença entre um presente barato e um presente caro oferecido na esperança de obter um favor especial. Como o valor do
presente vai depender do contexto, pode haver dificuldades na definição da fronteira entre um comportamento corrupto e um não-corrupto. Deste modo, pode ser mais apropriado falar de comportamento ético ou comportamento não-ético, com a diferenciação entre um e outro recaindo sobre o impacto desse comportamento no sistema. Tutorias (aulas, lições) privadas não têm necessariamente um impacto negativo no sistema, nem sempre sendo não-éticas; no entanto, se são impostas pelos professores, podem minar o sistema, pela condição que é imposta para que opere e pelo impacto que, deste modo, tem sobre a educação. Há assim uma relação entre ética na educação e educação ética: num contexto de corrupção, a educação não pode promover valores e comportamentos éticos.

Informações evento podem ser lidas clicando aqui.

O documento da UNESCO pode ser ligo clicando aqui.

Fonte: UNESCO - Brasil

Postado por João José Saraiva da Fonseca em 08 de agosto de 2008

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