Os direitos autorais da Inteligência Artificial

As imagens criadas com inteligência artificial não serão mais elegíveis para proteção de direitos autorais nos Estados Unidos. Entre todas as criações, apenas a parte em que a criatividade e as ideias humanas são inseridas diretamente é reconhecida como um direito autoral separado.
Direitos autorais da Inteligência Artificial?

As imagens geradas por Inteligência Artificial não serão mais elegíveis para proteção de direitos autorais nos Estados Unidos, segundo uma nova diretriz emitida pelo Escritório de Direitos Autorais do país (USCO). 

Apenas as partes em que a criatividade e as ideias humanas são inseridas diretamente são reconhecidas como um direito autoral separado. Ou seja, as ferramentas de IA podem fazer parte do processo criativo, mas somente as modificações e arranjos criativos feitos por humanos estão sujeitos a direitos autorais.

Autor versus Inteligência Artificial: quem saiu vencedor?

Isso gera uma disputa interessante, como no caso de uma história em quadrinhos criada por Chris Kashtinova usando Midjourney, uma IA geradora de imagens. A obra recebeu um certificado de registro de direitos autorais, mas a USCO cancelou o registro de todo o trabalho e reconheceu os direitos autorais de apenas alguns dos trabalhos, alegando que as imagens geradas pela IA não têm originalidade para proteger.

A USCO enfatiza que os futuros requerentes de direitos autorais devem divulgar se incluem ou não materiais criados pela IA e que os requerentes anteriores que não divulgaram o papel da IA também devem fazê-lo.

Fonte (adaptada): Sciencetimes.com

Questionamentos a propósito dos direitos autorais da IA

Todas essas questões levantam novas temáticas e situações que desafiam o panorama normativo da vida em sociedade. 

- Será que a Inteligência Artificial deverá ter reconhecimento de direitos autorais? 

- Na relação homem-IA, quem é o verdadeiro autor? 

- No caso de bots que desenham, quem será o verdadeiro artista?

- Essas são questões importantes para se refletir e discutir. 

Afinal, a IA está cada vez mais presente em nossas vidas e seu papel na criação de trabalhos criativos é cada vez mais comum.

Proponho que comentem os questionamentos anteriores.

Palavras chave:

#direitosautorais #inteligenciaartificial #criatividadehumana #USCO #Midjourney #novastematicas #desafiosjuridicos #botartistas #relacaohomem-IA

Leiam também: 

Inteligência Artificial e Direito: convergência ou divergência


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