Os direitos autorais da Inteligência Artificial

As imagens criadas com inteligência artificial não serão mais elegíveis para proteção de direitos autorais nos Estados Unidos. Entre todas as criações, apenas a parte em que a criatividade e as ideias humanas são inseridas diretamente é reconhecida como um direito autoral separado.
Direitos autorais da Inteligência Artificial?

As imagens geradas por Inteligência Artificial não serão mais elegíveis para proteção de direitos autorais nos Estados Unidos, segundo uma nova diretriz emitida pelo Escritório de Direitos Autorais do país (USCO). 

Apenas as partes em que a criatividade e as ideias humanas são inseridas diretamente são reconhecidas como um direito autoral separado. Ou seja, as ferramentas de IA podem fazer parte do processo criativo, mas somente as modificações e arranjos criativos feitos por humanos estão sujeitos a direitos autorais.

Autor versus Inteligência Artificial: quem saiu vencedor?

Isso gera uma disputa interessante, como no caso de uma história em quadrinhos criada por Chris Kashtinova usando Midjourney, uma IA geradora de imagens. A obra recebeu um certificado de registro de direitos autorais, mas a USCO cancelou o registro de todo o trabalho e reconheceu os direitos autorais de apenas alguns dos trabalhos, alegando que as imagens geradas pela IA não têm originalidade para proteger.

A USCO enfatiza que os futuros requerentes de direitos autorais devem divulgar se incluem ou não materiais criados pela IA e que os requerentes anteriores que não divulgaram o papel da IA também devem fazê-lo.

Fonte (adaptada): Sciencetimes.com

Questionamentos a propósito dos direitos autorais da IA

Todas essas questões levantam novas temáticas e situações que desafiam o panorama normativo da vida em sociedade. 

- Será que a Inteligência Artificial deverá ter reconhecimento de direitos autorais? 

- Na relação homem-IA, quem é o verdadeiro autor? 

- No caso de bots que desenham, quem será o verdadeiro artista?

- Essas são questões importantes para se refletir e discutir. 

Afinal, a IA está cada vez mais presente em nossas vidas e seu papel na criação de trabalhos criativos é cada vez mais comum.

Proponho que comentem os questionamentos anteriores.

Palavras chave:

#direitosautorais #inteligenciaartificial #criatividadehumana #USCO #Midjourney #novastematicas #desafiosjuridicos #botartistas #relacaohomem-IA

Leiam também: 

Inteligência Artificial e Direito: convergência ou divergência


Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas

O que é Planejamento Participativo?

Imagem
Descubra o poder do Planejamento Participativo Você sabe o que é planejamento participativo? Já ouviu falar sobre a importância da participação das pessoas no processo de planejamento? O Planejamento Participativo é um processo poderoso de tomada de decisões e comunicação que visa transformar a realidade de uma maneira controlada e sustentável. Com a participação de várias pessoas, esse método abre um leque maior de opções, amplia a capacidade de ação, complementa especialidades e até mesmo diminui custos, permitindo um trabalho com mais qualidade. Ao definir objetivos explícitos e orientar as organizações para tomar decisões e implementar ações correspondentes, o Planejamento Participativo facilita a identificação de diferentes formas de atingi-los. Isso permite que os envolvidos se comprometam a atuar conforme às decisões tomadas. Mas como funciona o Planejamento Participativo? Cada alternativa representa um caminho possível para chegar à situação desejada, e implica outra maneira de...
Read more »

A PRÁTICA EDUCATIVA

Imagem
Algumas das idéias expostas no texto abaixo, possam subsidiar uma discussão sobre o ensino médio ter 20% da sua carga horária à distância. A PRÁTICA EDUCATIVA A partir das idéias de Antoni Zabala e César Coll A finalidade da escola é promover a formação integral dos alunos. Para tal deve existir uma reflexão profunda e permanente da condição de cidadania dos alunos e da sociedade em que vivem e consequentemente acerca da finalidade da educação escolarizada. Isso possibilitará à escola ir mais além do que o enfatizar do aspecto cognitivo. Isso se consegue pelo estabelecer de vínculos com os outros e pela definição das concepções pessoais sobre si e os demais, através das relações construídas a partir das experiências vivienciadas. Para Zabala, aprender não é apenas copiar ou reproduzir a realidade. Significa integrar conhecimentos já existentes aos novos, modificando-os e estabelecendo relações. De acordo com os seus pressupostos, as relações que se estabelecem entre os professores, os ...
Read more »

A relação da Escola com a Comunidade: uma análise do partenariado necessário.

Imagem
A RELAÇÃO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE UM PARTENAREADO NECESSÁRIO A escola não é um espelho da comunidade. A escola não é um retrato da comunidade. A escola não é salvadora da comunidade. A escola participa da comunidade e é participada por ela”. Sandra Zita Silva Tiné Essa afirmação deve orientar a relação entre a Escola e a Comunidade. Apresento abaixo um texto longo que aprofunda a reflexão sobre o tema. Primeiramente poderão ler um resumo desses mesmto texto Resumo do texto  relação da Escola com a Comunidade  O texto discute a relação da escola com a comunidade, destacando a importância da participação da comunidade na gestão e práticas pedagógicas da escola. A participação comunitária na escola é vista como um processo político e pedagógico que visa a democratização da educação e o combate à distância entre as práticas educativas e as realidades sociais e culturais dos alunos. A escola é considerada uma instituição social porosa, que deve integrar as contribuições do ...
Read more »

A construção do conhecimento na visão de Paulo Freire

Imagem
Para Paulo Freire a construção do conhecimento pelo sujeito tem por base as dimensões políticas, economicas, sociais e culturais do espaço onde ele vive. Para o autor a construção do conhecimento deve se basear num diálogo multipolar permanete entre todos os intervenientes no processo de ensino e aprendizagem, quer eles estejam dentro ou fora do espaço físico escolar. Freire reforça que a construção do conhecimento acontece a todo o momento no seio de mundo e envolve variáveis que vão além cognitivo, envolvendo o sensitivo, o motor, o estético, o intuitivo e o emocional, etc. O sujeito, a comunidade e o "mundo" têm um papel fundamental na construção do conhecimento individual e coletivo. A propósito das idéias de Paulo Freire sobre a construção do conhecimento, proponho a leitura de um trecho de um texto de Ângela Antunes na Revista Pátio - Editora Artmed - Ano VIII Nº 32 (Novembro 2004 - Janeiro 2005), número dedicado à temática da Aprendizagem para todos. No tex...
Read more »

Mapas conceituais

Imagem
Mapas conceituais O presente trabalho escrito por João José Saraiva da Fonseca, apresenta uma síntese de algumas idéias pesquisadas na Internet e apresentadas por José Batista Cirne Tomaz em Curso na Escola de Saúde Pública do Ceará, sobre mapas de conceitos, enquanto elemento de consulta para estudo. A proposta dos Mapas Conceituais foi desenvolvida na Universidade de Cornell, durante a decáda de 70, pelo pesquisador norte-americano Joseph Novak e seus colaboradores . Na literatura pode-se encontrar como sinônimos de mapas conceituais: árvore conceitual, rede de ensino, mapa de aprendizagem, mapa cognitivo, rede semântica. Os mapas conceituais são ferramentas para organizar e representar o conhecimento. Consistem em representações gráficas semelhantes a diagramas, que indicam relações entre conceitos ligados por palavras. São utilizados para auxiliar a ordenação e a seqüenciação hierarquizada dos conteúdos de ensino, servindo como instrumento para facilitar uma aprendizagem significat...
Read more »