Questões legais do uso de conteúdo gerado por IA: O ChatGPT e os desafios dos direitos autorais

 

Have you ever stopped to think about copyright related artificial intelligence content

      Você já parou para pensar sobre os direitos autorais relacionados ao conteúdo gerado por inteligência artificial?

O ChatGPT lançou uma discussão sobre  as questões legais relacionadas ao uso de conteúdo gerado por inteligência artificial (IA). O ChatGPT é um chatbot de IA que produz conteúdo que parece ter sido criado por um humano. 

A primeira questão é se o ChatGPT pode usar conteúdo original gerado por terceiros para gerar suas respostas. A empresa que desenvolveu o ChatGPT, a OpenAI, permite que os usuários persigam a mineração de texto e dados, mas apenas para fins não comerciais. 

A segunda questão é quem pode reivindicar direitos autorais sobre o conteúdo gerado por IA, já que a lei de direitos autorais é baseada no princípio geral de que apenas o conteúdo criado por seres humanos pode ser protegido. 

A lei do Reino Unido atualmente proíbe que um AI seja o proprietário de direitos autorais, pois não é um ser humano e, portanto, não pode ser tratado como autor ou proprietário nos termos da Lei de Direitos Autorais, Designs e Patentes. 

No entanto, à medida que a IA se desenvolve e é capaz de fazer mais, os formuladores de políticas podem considerar conceder capacidade legal às próprias IA, o que representaria uma mudança fundamental na forma como a lei de direitos autorais opera e uma reimaginação de quem (ou o quê) pode ser classificado como autor e proprietário de direitos autorais.

E você, o que pensa sobre essa discussão? Deixe seu comentário e compartilhe suas ideias sobre o assunto.

Fonte (adaptada): The Conversation

#direitosautorais #inteligenciaartificial #ChatGPT.

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